Associações manterão diálogo e linha de trabalho conjunta em 2012

Essa foi a conclusão do encontro realizado no último dia 4/2 no Hotel Naoum Express em Brasília

Na tarde do último sábado, 4/2, em Brasília, representantes das associações de servidores do Ministério Público da União (MPU) se reuniram para tratar de assuntos de interesse da categoria. O objetivo é ampliar o diálogo entre as entidades e melhorar a organização política das associações.

O encontro não teve caráter deliberativo formal, mas possibilitou um debate sobre a atual conjuntura política do MPU, do papel, da importância e dos trabalhos das associações. O ponto de maior destaque foi a abrangência e os limites das atividades das associações. Todas as discussões passaram pela melhoria da qualidade de vida dos servidores. Houve um grande consenso nesse quesito e esses pontos serão objeto de um trabalho conjunto em 2012. "É necessário a elaboração de uma pauta associativa", declarou Artur Marciano, presidente da ASMIP.

Após uma avaliação geral do campo associativo, que contou com a opinião dos dirigentes de todas as associações presentes, houve grande interesse em estreitar ainda mais o diálogo entre as entidades, de modo que isso gere benefícios diretos aos servidores do MPU. Nessse sentido, o primeiro tema escolhido a ser debatido no próximo encontro, com data a ser definida, é o Plan-Assiste. As entidades querem identificar problemas e limitações para a organização de um plano de ação associativa que pressione para a democratização e modernização do Plan-Assiste.

Outro ponto também muito discutido e ainda sem um consenso é a possível fusão das entidades em uma nova associação única e nacional, ou a criação de uma federação. Muitas dúvidas e questionamentos existem diante dessas possibilidades. Por isso, tais questões levarão ainda um grande tempo para sua definição.

Para Laércio Bernardes, representante da ASSTTRA-MP, “o encontro foi para discutir os problemas que estão tendo nas associações ao longo dos anos e tentar alcançar, dentro das organizações do Ministério Público, um novo modelo. Um modelo que atenda a nova conjuntura de novos servidores que entraram na categoria e a crescente demanda e pedidos dos servidores da base”, disse.

Para o presidente da ASMPF/RJ, Carlos Ehrich, “o evento foi muito produtivo e tudo correu dentro do previsto. Não vai ser tudo tão simples e rápido, mas, com certeza, vai ser muito bom para todos os servidores. Uma associação com mais força, com convênios melhores, com a administração transparente, uma qualificação dos delegados para que tudo seja feito de forma profissional”, enfatizou Ehrich sobre a possível fusão das entidades ou criação de uma federação.

Participaram do evento, representantes das seguintes entidades: ASMPF, ASMPF/RJ, ASSTTRA-MP, ASEMPT e ASMIP. Questionamentos jurídicos e contábeis foram esclarecidos por profissionais do escritório Cunha e Marques Associados e Marrocos Consultoria Empresaria e Contabilidade, respectivamente.




Deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou
e defendeu um destaque em prol do reajuste dos servidores

A última quinta-feira, 22/12, foi marcada por muita manifestação, pressão e sucessivas tentativas de acordo. Todavia, o reajuste não saiu. Os servidores do MPU e Judiciário não foram contemplados no orçamento 2012. Além deles, todas as carreiras do serviço público foram atacadas pelo Governo, que não concedeu recomposição salarial a ninguém. Embora tenha ampliado o suporte financeiro aos banqueiros e especuladores do grande capital.

Servidores acompanharam durante todo o dia os trabalhos na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Muito barulho, suspensão dos trabalhos, mudança de plenário, declarações de apoio e críticas de alguns parlamentares marcaram o dia. Sem dúvida, tiveram apoios importantes ao pleito dos servidores, mas não o suficiente para garantir o reajuste salarial.

Após a não inclusão da previsão orçamentária na LOA 2012 perpetrada pelo relator-geral do orçamento, Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP), o deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou e defendeu um destaque que pretendia incluir, no projeto orçamentário, a dotação para o reajuste dos servidores do MPU e Judiciário, considerando os PLs 6613 e 6697. Após nova manobra protelatória, o destaque foi derrubado. O pedido foi feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (FENAJUFE).

No final da noite, acabaram-se as esperanças. O Dep. Paulinho da Força (PDT/SP) ameaçou derrubar a sessão se o governo não atendesse as solicitações dos aposentados e das categorias do funcionalismo público. No entanto, minutos depois, o deputado mudou de idéia e abriu mão do seu pedido de verificação de quórum. Caso a sessão fosse derrubada, o orçamento só seria votado em fevereiro do próximo ano. Com isso, os servidores e os aposentados ganhariam mais tempo para continuar na luta pela valorização do serviço público.

Dentre as condições exigidas pelo deputado Paulinho, foi reivindicado uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Ele pediu ainda que as novas negociações aconteçam diretamente com a ministra do Planejamento Míriam Belchior, e não mais com o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Paiva. O deputado criticou duramente a postura desse assessor no tratamento das questões de interesse do funcionalismo público.

A Lei Orçamentária Anual aguarda agora sanção presidencial.

Fonte: ASMPF

Reajuste: Trabalho do Fórum das Associações para fragmentar a base do Governo continua

Em continuidade ao seu recorte tático para fragmentar a base do Governo, representantes das entidades que compõem o Fórum das Associações se deslocaram para Goiânia, nesta segunda-feira, 21/11, para importante conversa com o líder do PTB, dep. Jovair Arantes. Essa reunião foi motivada após audiência com o senador Pedro Simon (PMDB/RS), realizada durante o primeiro esforço concentrado.

O encontro foi realizado na Assembléia Legislativa, um pouco antes da reunião geral dos deputados no estado para tratar sobre propostas de emendas ao PLOA 2012. Durante a conversa, ficou claro, na fala do deputado Jovair Arantes, que a discussão orçamentária do MPU continuará sendo feita em bloco com o Judiciário. O Fórum das Associações pediu que o parlamentar faça uma aproximação do PTB com o PMDB. Além do dep. Jovair Arantes, antes, os representantes das entidades se reuniram também com o dep. estadual Talles Barreto (PTB/GO).

O atrelamento existente entre o Poder Judiciário e o Ministério Público da União não é um posicionamento recente. Em 2009, quando da realização de um debate feito pela ASMPF, entre os candidatos a procurador-geral da República, o próprio Gurgel afirmou que “não haveria nenhuma possibilidade em tentar tratar o anteprojeto do MPU separadamente do Judiciário”, e que “é preciso que as duas iniciativas sejam feitas juntas”.

Participaram da reunião nesta segunda-feira o presidente da ASMPF, Marcos Ronaldo, o coordenador-geral da ASSTTRA/MP, Laercio Bernardes, a vice-presidente da ASEMPT, Adeline Dias, o representante da ASSEMPU-GO, Raimundo Leite, e do Sinasempu-GO, Gilmar Barros.

Fonte: ASMPF

Reajuste: Fórum das Associações realiza reunião conjunta na Comissão Mista de Orçamento

Representantes do Fórum das Associações dos Servidores do MPU participaram hoje, 7/11, de reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e com o relator-geral do Orçamento da União, Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Num clima de unidade, os dirigentes das entidades discutiram com os parlamentares os principais pontos de interesse dos servidores públicos federais, defendendo a manutenção das propostas de emendas que foram articuladas no Projeto de Lei Orçamentária Anual/2012.

Sem a manutenção das emendas, poderão cair por terra as chances de implementação de reajuste a partir do ano que vem. Contrapondo totalmente a tese defendida pelo Governo, que não quer dar qualquer reajuste, os dirigentes afirmaram que a discussão foi deixada para o Congresso Nacional, e que a CMO tem papel decisivo nessa negociação.

Diante das questões colocadas, os parlamentares falaram que estão sensíveis a necessidade de recomposição salarial do funcionalismo público, além de outras questões. Todavia, advertiram que não há recursos disponíveis para atendimento de todas as demandas.

Além do presidente da ASMPF, Marcos Ronaldo, da vice-presidente da ASEMPT, Adeline Cecília, do coordenador-geral da ASSTTRA-MP, Laércio Bernardes, participaram da reunião conjunta a coordenadora-geral do Sindjus-DF, Ana Paula Cusinato, e o presidente do SINAL-DF, José Ricardo. O SINASEMPU não quis participar da reunião conjunta.

Fonte: ASMPF

PL 6613 é retirado de pauta em sessão da CFT nesta quarta-feira

Mesmo com a promessa dos deputados de votarem o  PL 6613/2009 (reajuste do judiciário) nesta quarta-feira, 26/10, o projeto foi retirado de pauta. O pedido foi do deputado João Dado (PDT/SP) em sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
              
A sessão foi bastante movimentada. Logo quando chegaram à Câmara, parte dos servidores foram impedidos de entrar. Vencida essa etapa, foi à vez das portas da CFT se fecharem para os servidores que, após muita discussão e negociação tiveram acesso parcialmente liberado.

A maioria dos deputados votou a favor do requerimento, sob a justificativa de que os impasses sobre o Orçamento devem ser vencidos antes de sua apreciação. Caso contrário o projeto seria rejeitado. A nova promessa agora é de que o projeto seja votado após a decisão da Comissão Mista de Orçamento sobre a alocação de recursos para implementação do reajuste, que poderá ser feito por meio de emendas.

Nessa mesma comissão, tramita ainda o PL 6697/2009 (reajuste do MPU) que está parado desde o mês de abril deste ano. Já o PL 2199/ 2011 (subsidio dos servidores do MPU) está na CTASP e ainda não foi apresentado relatório.

 

Acompanhe
PL 6613/2009 - 56,4% - Judiciário.

PL 6697/2009 - 56,4% - MPU.

PL 2199/2011 - Subsídio - MPU.

Fonte: ASCOM/ASMPF