Entidades associativas voltam a discutir organização política dos servidores do MPU

Foi realizada nesta quinta-feira, 1º/3, na sede da ASEMPT, mais uma reunião em que se discutiu a organização política dos servidores do MPU. No que se refere ao campo associativo, o principal assunto foi a unificação das associações. Um assunto político, financeiro e administrativo muito complexo, por isso ainda embrionário e indefinido.

O objetivo da unificação seria o fortalecimento da organização política dos servidores, que passariam a ter menos entes associativos na base. Considerando um diálogo associativo e sindical futuro, isso poderia levar a uma fundamental redefinição dos papeis e da atuação das entidades, muitas delas com mais de trinta anos de existência, como é o caso da ASMIP e da ASMPF. Por isso, o único consenso entre as associações continua sendo a ampliação do debate junto à categoria.

Até o momento, não há nenhuma deliberação sobre o assunto. No entanto, a cada derrota sofrida pela categoria, a necessidade de se discutir os modelos associativos e sindicais se impõem. O mais longo debate é necessário, pois existem obstáculos ao processo. Uma das preocupações das associações é o risco da criação de uma entidade nacional unificada populista e excludente e que sirva de aparelho para perseguições políticas, golpes e contragolpes alternados. Talvez uma solução para este problema, por exemplo, seria uma radical descentralização financeira e política, com diretoria colegiada na base, nos moldes de uma federação.

Desse ponto de vista, alguns eixos preventivos e democráticos poderiam ser: não menos que 80% de repasse financeiro aos núcleos estaduais; diretoria colegiada com conselho deliberativo de representantes estaduais no comando nacional (colegiado pela base); unificação e reorganização dos patrimônios associativos; calendário nacional de construção de sedes sociais e de lazer; uniformização e diminuição nos valores das mensalidades; auditoria interna e prestação de contas trimestral; geração de convênios com as grandes redes comercias nacionais; distanciamento dos assuntos sindicais; programa de educação e apoio financeiro aos servidores; apoio jurídico amplo e de caráter não sindical; realização das olimpíadas do MPU, etc.

Por enquanto, há apenas a necessidade de se iniciar a discussão desses pontos. Por isso, na agenda de algumas das associações, como prioridade,está uma visita à diretoria e associados da ASSEMPU-GO. A idéia é realizar, ainda em março, uma reunião na sede da entidade em Goiânia, para nova avaliação sobre a  organização do campo associativo dos servidores do MPU.  Uma rodada de discussão nacional poderá ocorrer após o calendário das eleições sindicais, em junho.

Associações manterão diálogo e linha de trabalho conjunta em 2012

Essa foi a conclusão do encontro realizado no último dia 4/2 no Hotel Naoum Express em Brasília

Na tarde do último sábado, 4/2, em Brasília, representantes das associações de servidores do Ministério Público da União (MPU) se reuniram para tratar de assuntos de interesse da categoria. O objetivo é ampliar o diálogo entre as entidades e melhorar a organização política das associações.

O encontro não teve caráter deliberativo formal, mas possibilitou um debate sobre a atual conjuntura política do MPU, do papel, da importância e dos trabalhos das associações. O ponto de maior destaque foi a abrangência e os limites das atividades das associações. Todas as discussões passaram pela melhoria da qualidade de vida dos servidores. Houve um grande consenso nesse quesito e esses pontos serão objeto de um trabalho conjunto em 2012. "É necessário a elaboração de uma pauta associativa", declarou Artur Marciano, presidente da ASMIP.

Após uma avaliação geral do campo associativo, que contou com a opinião dos dirigentes de todas as associações presentes, houve grande interesse em estreitar ainda mais o diálogo entre as entidades, de modo que isso gere benefícios diretos aos servidores do MPU. Nessse sentido, o primeiro tema escolhido a ser debatido no próximo encontro, com data a ser definida, é o Plan-Assiste. As entidades querem identificar problemas e limitações para a organização de um plano de ação associativa que pressione para a democratização e modernização do Plan-Assiste.

Outro ponto também muito discutido e ainda sem um consenso é a possível fusão das entidades em uma nova associação única e nacional, ou a criação de uma federação. Muitas dúvidas e questionamentos existem diante dessas possibilidades. Por isso, tais questões levarão ainda um grande tempo para sua definição.

Para Laércio Bernardes, representante da ASSTTRA-MP, “o encontro foi para discutir os problemas que estão tendo nas associações ao longo dos anos e tentar alcançar, dentro das organizações do Ministério Público, um novo modelo. Um modelo que atenda a nova conjuntura de novos servidores que entraram na categoria e a crescente demanda e pedidos dos servidores da base”, disse.

Para o presidente da ASMPF/RJ, Carlos Ehrich, “o evento foi muito produtivo e tudo correu dentro do previsto. Não vai ser tudo tão simples e rápido, mas, com certeza, vai ser muito bom para todos os servidores. Uma associação com mais força, com convênios melhores, com a administração transparente, uma qualificação dos delegados para que tudo seja feito de forma profissional”, enfatizou Ehrich sobre a possível fusão das entidades ou criação de uma federação.

Participaram do evento, representantes das seguintes entidades: ASMPF, ASMPF/RJ, ASSTTRA-MP, ASEMPT e ASMIP. Questionamentos jurídicos e contábeis foram esclarecidos por profissionais do escritório Cunha e Marques Associados e Marrocos Consultoria Empresaria e Contabilidade, respectivamente.