PL 6613 é retirado de pauta em sessão da CFT nesta quarta-feira

Mesmo com a promessa dos deputados de votarem o  PL 6613/2009 (reajuste do judiciário) nesta quarta-feira, 26/10, o projeto foi retirado de pauta. O pedido foi do deputado João Dado (PDT/SP) em sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
              
A sessão foi bastante movimentada. Logo quando chegaram à Câmara, parte dos servidores foram impedidos de entrar. Vencida essa etapa, foi à vez das portas da CFT se fecharem para os servidores que, após muita discussão e negociação tiveram acesso parcialmente liberado.

A maioria dos deputados votou a favor do requerimento, sob a justificativa de que os impasses sobre o Orçamento devem ser vencidos antes de sua apreciação. Caso contrário o projeto seria rejeitado. A nova promessa agora é de que o projeto seja votado após a decisão da Comissão Mista de Orçamento sobre a alocação de recursos para implementação do reajuste, que poderá ser feito por meio de emendas.

Nessa mesma comissão, tramita ainda o PL 6697/2009 (reajuste do MPU) que está parado desde o mês de abril deste ano. Já o PL 2199/ 2011 (subsidio dos servidores do MPU) está na CTASP e ainda não foi apresentado relatório.

 

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PL 6613/2009 - 56,4% - Judiciário.

PL 6697/2009 - 56,4% - MPU.

PL 2199/2011 - Subsídio - MPU.

Fonte: ASCOM/ASMPF

Servidores do MPU e Judiciário são barrados na Câmara dos Deputados

Estava programada para está quarta-feira, 26/10, a votação do PL 6613/2009 (56,4% Judiciário) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na Câmara dos Deputados. Na mesma comissão, parado desde o dia 6 de abril de 2011, encontra-se o PL 6697/2009 (56,4% MPU).

Os servidores, no intuito de fazer pressão pela aprovação dos PLs, encaminharam-se à Câmara para acompanhar a sessão. Surpreendentemente foram barrados no portão principal da Câmara. Após vencer essa barreira, os servidores foram impedidos de entrar na sala da comissão, mesmo se comportando de maneira ordeira e pacífica.

Ao que tudo indica, o PL 6613, por manobra do Governo, será retirado de pauta mais uma vez. Já o PL 6697 ainda não tem parecer do relator, portanto não pode ser colocado na pauta de votação.

Em situação semelhante, o PL 2199/2011 (subsídio MPU), que está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), também não teve, até o momento, nenhum avanço.

As Associações dos Servidores do MPU permanecerão durante todo o dia na Câmara dos Deputados.

Em breve mais informações.

Fonte: ASCOM/ASMPF